Termos e Condições Gerais de Uso do Clubom

Última atualização: 30 de novembro de 2016.

Bem-vindo ao Clubom!

A leitura e aceitação dos termos abaixo são obrigatórias para o cadastro e uso dos serviços oferecidos pelo Clubom (Clubom Tecnologia LTDA CNPJ: 24.305.003/0001-00), seja como comprador ou vendedor. Se você não concordar com os termos, não pode usar os serviços oferecidos pelo Clubom.

Qualquer pessoa, doravante denominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do Clubom, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso do Site e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO CLUBOM!

O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais de Uso.

Capacidade para cadastrar-se:

Os serviços do Clubom estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pelo Clubom, temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o Usuário advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02.

Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se por seus representantes legais.

Objeto:

Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso do Site consistem em ofertar e hospedar espaços no site www.clubom.com.br para que os vendedores anunciem seus próprios produtos ou serviços, nos termos aqui descritos (doravante "Vendedores"), e viabilizar o contato direto entre Vendedores e Compradores, interessados em adquirir os produtos ou serviços anunciados (doravante "Compradores"). Portanto, o Clubom possibilita que os Usuários contatem-se e negociem entre si diretamente, sem intervir na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados por seus Vendedores no site.

Atualização e disponibilidade dos Termos e Condições Gerais de Uso do Site:

O Clubom poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso do Site ("Termos e Condições"), visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site caso não haja menção de outra data de efetivação do Termo. No prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se através do email contato@clubom.com.br caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

O Clubom manterá a versão atualizada destes Termos e Condições no endereço http://www.clubom.com.br/termos e o mesmo pode ser consultado a qualquer momento no endereço citado.

Descrição do serviço prestado pelo Clubom:

O Clubom é um serviço de divulgação e venda de Clubes de Assinatura na internet. Você pode divulgar e vender seus produtos ou serviços através do Clubom de forma recorrente, desde que sejam produtos ou serviços criados, prestados, comprados, personalizados e/ou produzidos por você, por uma equipe supervisionada diretamente por você ou por uma cooperativa ou associação da qual você faça parte ou represente.

No Clubom não é permitido:

  • Divulgação de produtos que infrinjam o direito de marcas registradas (ex.: uso de marcas, nomes comerciais, símbolos, logotipos, personagens, clubes de futebol, artistas, etc.);

  • Uso de fotos, imagens, ilustrações ou textos de terceiros ou copiados da Internet, mesmo que sejam de fontes anônimas e/ou parcialmente utilizados (sujeito à análise da equipe do Clubom);

  • Anunciar produtos ou serviços que tenham sua comercialização proibida e/ou controlada no território brasileiro.

Serviços oferecidos pelo Clubom aos Vendedores:

LOJA (negócio) Clubom:

Na loja Clubom, você poderá cadastrar um número ilimitado de planos ou pacotes, personaliza-los com fotos, texto e cadastrar um endereço personalizado (www.clubom.com.br/seunegocio). Sua loja poderá aceitar pagamentos por cartões de crédito via Moip.

Os produtos e serviços cadastrados no seu negócio aparecem nas buscas feitas no Clubom e nós trabalhamos na divulgação e visibilidade em redes sociais e sites de buscas da internet.

REMUNERAÇÃO E TAXAS SOBRE AS ASSINATURAS:

Até 10 assinantes não há nenhum custo, a partir do 11° o Clubom cobra um valor mensal de 2,49 por cada assinante cadastrado, vendedores que possuem mais de 100 assinantes pagam 1,99 cada. Lembrando que toda transação através de cartão de crédito está sujeita a taxas definida pelas próprias operadoras (3,09% a 4,59% + R$ 0,69) por transação.

Compras e vendas pelo site:

Você concorda em se responsabilizar por seu próprio uso do serviço, por quaisquer compras, vendas ou postagens que fizer e por quaisquer consequências delas. Qualquer compra ou venda efetuada no site é de responsabilidade dos respectivos Compradores e Vendedores, não podendo o Clubom ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de atrasos, falta de pagamento, não entrega de serviços/produtos ou qualquer outro prejuízo gerado por Vendedores ou Compradores que usam nosso serviço. O Clubom não respalda, apoia, representa nem garante a idoneidade, precisão ou confiabilidade do conteúdo postado por meio do serviço, muito menos respalda quaisquer opiniões expressas por meio do mesmo. Você reconhece e aceita quaisquer riscos ao confiar em material postado por meio do serviço.

Fica proibido ao usuário Vendedor:

  • Utilizar propagandas enganosas que possam induzir o usuário comprador a erro;

  • Difamar, agredir ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou vendedores;

  • Difamar a marca Clubom em qualquer página hospedada no Clubom ou em suas redes sociais;

  • Desrespeitar a legislação nacional vigente;

  • Ter mais de um negócio no site comercializando produtos da mesma categoria/segmento.

Políticas de Vendas:

  1. A conclusão dos pedidos no site Clubom deve ser feita da seguinte forma: Todo e qualquer pedido que for originado a partir do Clubom, tem obrigatoriamente que ser concluído pelo site, não sendo permitido que o vendedor direcione o comprador para outros veículos para conclusão da venda.

  2. A remuneração e as taxas sobre as vendas realizadas através do Clubom são efetuadas nos termos abaixo:

    • Todas as vendas realizadas pelo Clubom são tarifadas;

    • As vendas geradas pelo Clubom podem ser concretizadas apenas com os meios de pagamento oferecidos pelo site, a saber: Moip (Cartão).

    • A remuneração é cobrada mensalmente, através de fatura emitida todo dia 5, referente a quantidade de assinantes cadastrados no mês anterior, com vencimento para o dia 15 de cada mês.  

    • As cobranças de taxas das operadoras de cartão de crédito são realizadas da seguinte forma:

      • Pedidos pagos por Moip: a comissão é retida no momento do pagamento do pedido pelo comprador.

Fica proibido ao usuário Comprador:

  • Difamar, agredir, lesar ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou vendedores.

  • Desrespeitar a legislação nacional vigente.

O descumprimento destas proibições poderá acarretar notificação e inabilitação da conta do comprador.

É obrigação do Vendedor:

  • Incluir dados reais e válidos em seu cadastro (Nome, CPF/ CNPJ, endereço e telefone), e mantê-los sempre atualizados.

  • Realizar cadastro correto de seus produtos e serviços, informando valores, pesos, imagens e descrições coerentes com o que está sendo anunciado.

  • Honrar seus pedidos, enviando-os dentro do prazo anunciado no ato da venda.

  • Manter comunicação clara e direta com o cliente informando-o a respeito de todo o processo de assinatura.

  • Manter atualizado os dados peso e medida do pacote para cálculo do frete em cada produto. Diferenças no valor calculado serão cobradas ao final de cada mês e a atenção e correção dos pesos e medidas informados são de responsabilidade do vendedor.

  • Por uma determinação do novo marco civil da internet (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm), é obrigatório que o Clubom colete todas as informações de seus vendedores para reportar às autoridades em caso de solicitação judicial. Os dados serão armazenados segundo nossos termos de confidencialidade e não serão repassados a terceiros sem o devido respaldo legal.

  • Disponibilizar o meio de pagamento Moip em sua loja

Em virtude de o Clubom não figurar como parte nas transações de compra e venda de serviços e produtos que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Usuário Vendedor.

É obrigação do Comprador:

  • Colaborar com o Vendedor na providência de informações necessárias para o término do processo de venda;

  • Manter comunicação clara e direta com o vendedor a respeito de quaisquer modificações no pedido, problemas ou cancelamentos.

Conteúdo publicado pelo Usuário:

Você concorda em postar apenas textos e fotos produzidos por você mesmo. Você declara que é autor ou que tem os direitos autorais de todo material que publicar no Clubom. Você concorda em não usar nomes de marcas registradas.

Responsabilidades do Usuário:

Você será o responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome de Usuário e por manter a segurança de sua senha. Você entende e concorda que o serviço é fornecido a você na forma em que se encontra e de acordo com a disponibilidade. O Clubom se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade dos produtos anunciados no site, e também se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço com ou sem aviso prévio, a qualquer momento. O Clubom não monitora exaustivamente o conteúdo do site nem assume a responsabilidade por tal conteúdo, embora reserve-se o direito de notificar e inabilitar usuários que infringirem qualquer parte desses Termos e Condições Gerais de Uso do Site. Pelo contrário, o Clubom meramente fornece acesso a tal conteúdo na capacidade de prestador de um serviço a você.

Armazenamento de dados:

Não é permitida a utilização por parte dos Usuários de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Clubom, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Você concorda que o Clubom não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo ou outras comunicações mantidos pelo serviço. O Clubom reserva o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio.

Privacidade da Informação:

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário do Clubom é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O Clubom tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo Clubom com as demais empresas integrantes do grupo econômico.

Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a Privacidade e Confidencialidade.

Envio de newsletter:

O Clubom poderá enviar ao seu e-mail ofertas de produtos e serviços e você poderá a qualquer momento optar em não mais receber nossas ofertas. Para isso, basta clicar no link “descadastre-se” presente em todos os nossos e-mails.

Conteúdo do serviço e Privacidade e Confidencialidade:

O Clubom não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores), nem tem qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo de terceiros. O Clubom reserva o direito permanente de remover ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo no serviço, como conteúdo que viole os termos deste contrato. O Clubom também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acredite ser necessário para (a) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) fazer cumprir este Contrato, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo; (c) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas; (d) atender a pedidos de suporte do usuário ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Clubom, seus usuários e o público.

O Clubom poderá confirmar os dados pessoais informados e consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, e está desde já expressamente autorizado. A informação que o Clubom obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial. O Clubom coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos Usuários cadastrados e visitantes de seu site.

O Clubom terá ainda total acesso ao conteúdo da descrição dos planos e das lojas e poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, editar ou bloquear seu conteúdo ou excluir o cadastro de qualquer Vendedor ou Comprador.

Direitos de propriedade intelectual:

Você reconhece que o Clubom detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. Os direitos do Clubom estão protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais. Sendo assim, você concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará produtos ou serviços derivados do serviço. Você também concorda que não utilizará nenhum robô, "spider", outros dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar conteúdo do serviço, sob pena de responder perante o Clubom pelas perdas e danos que causar, incluindo honorários advocatícios, quando necessários para a defesa dos interesses do Clubom.

 

Seus direitos de propriedade intelectual:

O Clubom não reivindica nenhum direito de propriedade ou controle sobre qualquer conteúdo enviado, postado ou exibido por você no serviço ou por meio dele. Você ou seu licenciador de direitos detém todas as patentes, marcas comerciais e direitos autorais de todo conteúdo enviado, publicado ou exibido nos serviços do Clubom ou por meio deles, e é responsável pela devida proteção desses direitos. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo nos serviços do Clubom, você isenta de royalties e autoriza o Clubom a reproduzir, publicar e distribuir tal conteúdo. Além disso, o Clubom reserva o direito de não aceitar, publicar, exibir ou transmitir qualquer conteúdo de acordo com seus próprios critérios. Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer conteúdo enviado.

Proibida a revenda do serviço:

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais (a) quaisquer parte do serviço, (b) o uso do serviço ou (c) o acesso ao serviço.

Declarações e garantias:

Você declara e garante que (a) todas as informações fornecidas por você ao Clubom para participar do serviço estão corretas e atualizadas e que (b) você tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ingressar neste serviço e para executar os atos requeridos pelo mesmo.

Encerramento e Suspensão:

Sem prejuízo de outras medidas, o Clubom poderá advertir, suspender ou inabilitar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário, a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:

  • O usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do Clubom;

  • Se descumprir com seus deveres de usuário;

  • Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;

  • Se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;

  • Se o Clubom entender que os anúncios ou qualquer atitude do usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Clubom ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

  • Se não estiver em dia com suas faturas;

  • Se o usuário solicitar a suspensão ou inabilitação de sua conta.

Nos casos de suspensão ou inabilitação da conta do usuário, todos os anúncios ativos serão automaticamente cancelados e a informação de que o usuário não pertence mais à comunidade Clubom poderá ser incluída na página do usuário. O usuário que teve sua conta inabilitada não será ressarcido de qualquer pagamento que tenha sido feito ao Clubom, independentemente do tempo decorrido entre o último pagamento e a inabilitação da conta.

Cancelamento dos serviços a pedido do usuário:

O usuário que quiser cancelar sua loja poderá fazê-lo, sendo que qualquer pagamento que tenha sido feito ao Clubom neste período não será ressarcido, independentemente do tempo decorrido entre o último pagamento e o cancelamento da loja.

Para cancelar sua conta no Clubom, o usuário deverá entrar em sua loja e apagar todos os produtos, banner e fachada (este é um procedimento de segurança). Em seguida, deve avisar ao Clubom sobre tal procedimento através do email contato@clubom.com.br que procederá ao cancelamento.

Isenção de responsabilidade:

Você concorda em isentar e desresponsabilizar o Clubom e suas afiliadas, representantes, agentes e funcionários de queixas de terceiros causadas pela ou relacionadas a sua utilização do serviço, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de queixas, perdas, danos (diretos e consequentes), ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, o Clubom o notificará por escrito quanto à queixa, ação judicial ou ao processo.

O Clubom não se responsabiliza por eventuais diferenças nos valores informados e pagos pelo comprador ou vendedor por conta de reajustes dos Correios. Os Correios podem realizar adequações nos preços dos serviços oferecidos a qualquer momento. Como consultamos os valores diretamente em sua base, poderão surgir alterações nos valores de frete no intervalo de tempo do cálculo ou estimativa do frete, a escolha e pagamento do frete pelo comprador e o pagamento do frete pelo vendedor.

Qualquer postagem realizada por compradores e vendedores utilizando o serviço dos Correios e/ou transportadoras é de responsabilidade única e exclusiva da empresa contratada, compradores e vendedores, não podendo o Clubom ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de perdas, furtos e danos decorrentes do uso destes serviços. O Clubom também não pode intermediar ou interferir nos procedimentos destas empresas.

Acordo integral:

Este contrato constitui um acordo completo entre você e o Clubom e rege seu uso do serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores entre você e o Clubom.

Legislação Aplicável e Foro de eleição

Todos os itens destes Termos e Condições são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo.

Dados de Contato

Endereço: Rua Pereira Stéfano, nº 114 - 11º andar - cj 1105 - Saúde - SP/SP - 04144-070

Em caso de dúvida, entre em contato através do nosso email contato@clubom.com.br